Bacharel em Direito

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Comentário · há 6 dias

Audiência de Custódia, encarceramento em massa e banalização da prisão provisória

Leticia Barreto · há 7 dias

Caro Fernando, sua descrença no encarceramento em massa ocorre porque isto é um mito. E este mito existe pela leitura equivocada de estatísticas a partir dos números absolutos de presos que, comparando com outros países de demografias diferentes, coloca o país no 3º lugar do ranking. Só que o Brasil é o 6º país mais populoso do mundo, logo, comparação por números absolutos é errada: tem que ser por números relativos, o que coloca o Brasil atual na 20ª posição do ranking. Isso fora a falta de correlação com dados de criminalidade, que são anômalos para o mundo inteiro…

Mas não posso deixar de concordar com o artigo sobre a banalização das prisões provisórias. Estamos falando de suspeitos; acusados, e não de presos em definitivos que tiveram sua culpa comprovada. Prisão preventiva por garantia da ordem pública com justificação genérica é o que mais tem por aí. E em tempos que o STF vem protagonizando o maior risco à democracia, servindo ele próprio de exemplo da banalização das prisões provisórias (contra os desafetos, claro), temos que ter muito cuidado com esse fenômeno, sob risco de se prender ilegalmente muita gente que seria dessa “sociedade honesta”…

Abraços!

Comentário · há 12 dias

O necessário direito de opinião

Rogério Tadeu Romano · há 13 dias

Em tempos do inquérito das “fake news”, essa inquérito tornou-se aceito e outros certamente virão. Afinal, o precedente foi aberto pelo STF.

Quer garantir o direito a opinião e voltar com fundamentos jurídicos para afastar imputações? Acabe com a inconstitucionalidade gritante do tal inquérito no STF. Isso não é questão partidária, de esquerda versus direita: é questão de defesa do estado democrático de direito. Não havendo uma forte repulsa a tal atrocidade, qualquer fundamento a atos consequentes se tornam vazios e até mesmo enviesados. Que tal discorrer com ênfase contra tal inquérito?

Comentário · há 15 dias

A nulidade do feito do Sítio de Atibaia

Rogério Tadeu Romano · há 18 dias

É, Sr. Davi, conhecimento jurídico é algo que até agora o senhor não apresentou. Mas isto é típico de quem se apresenta como alguém que acredita estar destacado dos demais...

A sua sugestão cabe perfeitamente à você! Bons estudos e passar bem!

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Comentário · há 4 dias

Operação no Jacarezinho

Intercept Legal · há 5 dias

O sociólogo que alega ser um desastre, deveria viver na pela a sociologia dele, tem que entrar junto na próxima incursão pra avaliar de forma coerente e com embasamento total da situação, quem apoia?

Comentário · há 5 dias

Operação no Jacarezinho

Intercept Legal · há 5 dias

Dica para a polícia: coloquem câmeras nos policiais e as acusações podem facilmente ser verificada.

Leticia Barreto

Artigo · há 7 dias

Audiência de Custódia, encarceramento em massa e banalização da prisão provisória

Audiência de Custódia, encarceramento em massa e banalização da prisão provisória

É imprescindível evitar que a prisão provisória se transforme em condenação antecipada, sempre em observância ao princípio constitucional da presunção de inocência. Nesse sentido, a audiência de...

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