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Comentários

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Comentário · há 14 dias

O Indulto Individual, O Deputado e a República DOS Bananas

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 15 dias

Sobre a impessoalidade, eu discordo da abordagem. O que violaria o princípio, em tese, não é ser concedida à uma pessoa determinada (até porque todos os dias a administração pública produz atos em favor de pessoas determinadas, seja física ou jurídica), mas sim naquilo que aquela pessoa representa aos interesses do Presidente. É sua base de apoio, que beneficia pessoalmente a pessoa do Bolsonaro em sua cruzada política. Seria, de forma análoga, como no caso “Bessias”: a ex-Presidente Dilma nomeou Lula por ser Lula, seu aliado político, e não por ser uma pessoa determinada que estaria iria contribuir com o governo.

Mas isso é um mero detalhe. O artigo está, como sempre, com uma riqueza de fundamentação e detalhes que… mesmo com a pequena discordância, afirmo que é impecável! Cabette é um dos poucos juristas deste JusBrasil que vale muito a pena seguir!!!

Comentário · mês passado

Graça a Silveira é inconstitucional e pode ser contestada no STF, diz Lenio Streck

AUDIÊNCIA BRASIL · mês passado

Aquele que foi goleiro no jogo de comemoração da soltura do Lula sempre achará uma inconstitucionalidade quando o espectro político for oposto. Independente de ser inconstitucional ou não.

Viva a Katchanga Real!!!

Comentário · mês passado

Musk, Liberdade de Expressão e um Ótimo Negócio

Charles Machado · mês passado

“Mas afinal, o que quer Elon Musk com o Twitter? Simples. Ganhar mais dinheiro, e só ingênuos podem imaginar que o ex-sócio do Pay Pal está lá como baluarte da democracia.”

Tal como empresas de impressa estão interessadas em ganhar mais dinheiro. Como juízes estão interessados nos proventos. Advogados interessados nos honorários. Como médicos estão interessados em enriquecer. Como articulistas estão interessados em se promover.

Acho que ninguém é inocente o suficiente para acreditar em mero altruísmo nesses casos. A diferença é que existe maturidade de muita gente em aceitar que, além de ganhar dinheiro, agentes econômicos podem contribuir positivamente para determinados direitos e garantias. Mentalidades férteis, muita às vezes, tem dificuldade de assimilar a realidade e seus efeitos, recorrendo à revolta, ao conspiracionismo, à crença no mito do bom selvagem…

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Jose Evangelista dos S. Filho

Comentário · há 15 dias

O Indulto Individual, O Deputado e a República DOS Bananas

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 15 dias

O maior problema do Brasil, atualmente, é a sua Suprema Corte.

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