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Igor R.
Comentário · há 3 dias
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Igor R.
Comentário · há 4 dias
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Igor R.
Comentário · há 5 dias
O problema, meu caro Matheus, está nesta ideologização das ciências criminais à esquerda. Logo, quando se parte de dogmas, quando se exige que hajam axiomas ideológicos, qualquer interpretação de dados estatísticos ou até da própria realidade são forjados para que se confirme as teses previamente elaboraras pela teoria. É basicamente um viés de confirmação.

Essa “tese” de que o Brasil não tem impunidade, ou o motor desta — encarceramento em massa —, são frutos das teses da esquerda tupiniquim. A ideologia determina que o militante diga que se prende muito, que há uma “falência” nesta “política de encarceramento”, que as prisões são feitas para reprimir pobres e pretos (hodiernamente incluiu as mulheres), que prisão não é solução, e assim o receptor dessa ordem vai fazer todo um malabarismo para confirmar as teses ideológicas — nem que seja necessário afirmar que 2 + 2 é igual a 5.

E é uma tarefa árdua combater isto. A começar que essa ideologização reflete no ensino — desde o básico até às universidades. Segundo que isso se replica no meio acadêmico brasileiro com muita facilidade — com pouco rigor científico. Terceiro que há necessidade de explicar princípios básicos da ciência; questões epistemológicas que já deveriam ser triviais (exemplo é explicar porque se usa números relativos para fazer comparações de populações carcerárias entre os países).

Para se ter noção, há alguns anos atrás eu fui “repreendido” aqui no JusBrasil por falar que falta ciência na criminologia. Foi-me dito que a criminologia produz muitos dados científicos, em especial a criminologia crítica. E foi nesta última parte — criminologia crítica — que me fez refletir muito e resolver não dar uma resposta ao comentarista: como explicar a alguém tão sectário que a criminologia crítica é de inspiração marxista, ou seja, há interesse direto que o resultado da pesquisa confirme o postulado, afastando a falseabilidade da teoria científica? Como convencer alguém que a corrente que ele segue serve para dar extrato à uma ideologia maior — que é amplamente refutada ou questionada durante a história mais recente?

E é muito triste que esse pensamento tenha muita influência em nossa políticas de segurança pública. Os resultados viciados advindos de observações erradas dos dados científicos (quando não os dados já são produzidos para induzir uma conclusão em especial) acabam por agravar a situação da criminalidade no Brasil. Enquanto as taxas de crimes sobem, nós queremos soltar cada vez mais! Enquanto observamos uma opressão cada vez maior de criminosos (ainda mais nas regiões mais pobres, pelo crime organizado), nós queremos que a polícia atue menos, que não entre em conflito. Falamos em sequer oferecer ação penal para alguém que furta barras de chocolate de uma vendinha, mas ignoramos por completo o impacto econômico e social que isso ocasiona (em especial, na vítima que muita às vezes é pobre e passa por problemas graças à estes furtos).

Enfim, acho que desabafei demais! O direito precisa ser mais ortodoxo, e afastar de vez essas teses alternativas. Muita gente está morrendo graças ao “bonitinho” produzido por profissionais do direito.

Um abraço!
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Igor R.
Comentário · há 6 dias
PIada mesmo é falar falar que não existe impunidade. Piada mundial, aliás: o mundo inteiro ri do nosso país, onde as pessoas (incluindo cientistas criminais) negam o óbvio.

A começar: de qual dado oficial você tirou que os EUA computam menores para suas estatísticas? Já sei que sua fonte apresentará algum problema, tendo em vista que a maioridade penal nos EUA varia de estado para estado — logo, a não ser que se faça o trato correto dos dados, vai acabar estipulando uma maioridade penal errada.

Segundo que é por existir populações gigantescas, tal como populações mínimas, que a gente deve tratar o número de presos em uma proporção. No caso, a população carcerária por 100 mil habitantes. E o Brasil tem 328 presos por 100 mil habitantes, o que lhe coloca em 26º na colocação mundial.

Daí você tem que considerar que temos 30,3 homicídios por 100 mil habitantes. A média global é de 6,2 por 100 mil habitantes (e o Brasil ajuda puxar para cima). A taxa de roubos, segundo o PNUD 2011 (ironicamente, o Brasil não divulga oficialmente essa taxa) é de 572,7 por 100 mil habitantes. Todas as taxas muito superiores à média mundial. Só isto já deveria bastar para observar que somos uma exceção no mundo e que tem algo de errado nas narrativas de que prendemos muito.

Agora, faz uma proporção. Pega o número de homicídios por 100 mil habitantes. Nós temos 4,8 vezes mais homicídios que a média mundial. Já a média mundial de encarceramento está em torno de 145 presos por 100 mil habitantes. E o Brasil tem 2,26 vezes mais presos que a média. Ou seja, só pelos homicídios (sem considerar outras modalidades criminosas), o Brasil prende relativamente MENOS do que deveria.

E se eu fosse considerar nossa taxa de elucidação de crimes de homicídios, que fica em torno de 6%, a coisa ficaria beeem pior.

Afirmar que o Brasil não tem impunidade não tem nenhuma sustentação. Seja empírica, seja científica, nada indica isto! E é por causa dessa mentalidade de que “prendemos muito”, cheio de teorias alternativas laxistas e pouco conhecimento sobre a criminalidade, é que não conseguimos combatê-la. Existem vários exemplos de que uma política penal rigorosa produzindo efeitos positivos no combate à criminalidade, mas no Brasil o pessoal fica de “aiinnn, temos encarceramento em massa, temos que soltar...”. É por isso que dá errado! São Paulo é um pequeno exemplo de que maior investimento na polícia e no sistema carcerário traduz resultados positivos — inclusive, tornou o estado o menos violento do Brasil.

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